Política de Privacidade

A **Ótica Skina, inscrita no CNPJ sob o nº 07.184.680/0001-90, com sede em R. Gen. Neto, 1151 A - Centro, Pelotas - RS, 96015-280**, é a controladora dos dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Você pode falar conosco sobre privacidade pelo e-mail **privacidade@opticaskina.com.br ou pelo telefone (53) 3222-7624, no horário de Segunda a sexta, das 9h às 18h30; sábado, das 9h às 13h; domingo fechado**.

Quando você cria uma conta: nome completo, e-mail, telefone e senha.

Quando você fecha uma compra: CPF, endereço de entrega e dados de pagamento. O CPF é exigido pela legislação fiscal, para emissão da nota fiscal, e por isso só pedimos no momento de concluir o pedido, nunca antes.

Quando você compra óculos de grau: os dados da sua receita oftálmica, e o nome e o registro do profissional que a emitiu. Essa coleta tem regra própria, descrita na seção 3.

Quando você navega: endereço IP, data e hora dos acessos, páginas visitadas e informações do seu navegador e dispositivo.

A sua receita oftálmica é dado pessoal sensível, porque revela informação sobre a sua saúde (Lei nº 13.709/2018, art. 5º, II). A lei protege esse tipo de dado mais do que os demais, e nós tratamos assim.

Pedimos o seu consentimento em separado. O envio da receita depende de um aceite específico e destacado, apresentado no momento em que você anexa o documento (art. 11, I). Aceitar os Termos de Uso ou esta Política não autoriza, sozinho, o tratamento da sua receita.

Usamos a receita para três finalidades, e nenhuma além delas: (1) confeccionar as lentes do seu pedido; (2) conferir se as lentes saíram corretas; (3) guardar o registro do seu grau, para conferência e para atender à garantia quando for necessário.

Guardamos a sua receita por 2 anos, contados da entrega do pedido. O motivo é prático e é seu: se você quiser apenas repetir o mesmo grau, e tiver certeza de que ele não mudou, nós já temos o registro e você não precisa de uma receita nova. Passados os 2 anos, a receita é eliminada.

⚠️ Um grau guardado não substitui consulta. O prazo de 2 anos é de guarda do registro, não de validade clínica da receita. Quem decide se o seu grau mudou é o profissional que examina os seus olhos.

Nunca vendemos, cedemos nem compartilhamos a sua receita para obter vantagem econômica. Essa vedação está na Lei nº 13.709/2018, art. 11, § 4º, e nós a cumprimos sem exceção. A receita não é usada para publicidade, para segmentação de ofertas nem para perfilamento de qualquer espécie.

Quem tem acesso: apenas as pessoas da nossa equipe que participam da confecção e da conferência do seu pedido, e o laboratório ótico que produz as lentes.

A sua receita traz dados de outra pessoa, o nome e o registro do profissional que a emitiu. Eles são tratados com a mesma proteção da seção inteira, pelas mesmas finalidades, e pelo mesmo prazo. Esse profissional tem, sobre esses dados, os mesmos direitos que a seção 7 garante a você.

Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, pelos canais da seção 8. Se o pedido ainda estiver em produção, a retirada pode impedir a confecção das lentes, e nós explicaremos isso antes de concluir.

Nome, e-mail, telefone e senha servem para criar e manter a sua conta, na base do contrato. CPF e endereço servem para emitir a nota fiscal e entregar o pedido, no cumprimento de obrigação legal e do contrato. Dados de pagamento servem para processar a cobrança, no contrato.

A receita oftálmica é tratada por consentimento específico e destacado, para confeccionar e conferir as lentes e guardar o registro do grau. Registros de acesso são guardados no cumprimento de obrigação legal (Marco Civil, art. 15). Comunicação por e-mail depende de consentimento revogável a qualquer momento.

**Mercado Pago, para processar o pagamento. As transportadoras do Melhor Envio, escolhidas pelo menor preço, para entregar o pedido, com nome, endereço e telefone. Prime Ultraform Ltda, CNPJ 98.670.144/0001-50**, para confeccionar as lentes, quando o pedido tem grau. Autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Não vendemos os seus dados pessoais a ninguém.

Dados de cadastro: enquanto a sua conta existir, e por **5 anos após o encerramento da conta** após o encerramento.

Dados de pedido e nota fiscal: **5 anos**, por exigência da legislação fiscal.

Receita oftálmica: 2 anos após a entrega.

Registros de acesso ao site: 6 meses, conforme a Lei nº 12.965/2014, art. 15.

A Lei nº 13.709/2018, art. 18, garante a você o direito de pedir, a qualquer momento e sem custo: confirmação de que tratamos os seus dados; acesso aos dados que temos; correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado; anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou excessivo; portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminação dos dados tratados com o seu consentimento; informação sobre com quem compartilhamos os seus dados; informação sobre o que acontece se você não consentir; revogação do consentimento.

Escreva para **privacidade@opticaskina.com.br, ou use o canal de atendimento em WhatsApp. Respondemos em até 15 dias**.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD.

Nosso encarregado, indicado conforme a Lei nº 13.709/2018, art. 41, é **Eneri, e você fala com ele pelo e-mail privacidade@opticaskina.com.br**.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda e alteração indevida.

Se ocorrer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD, conforme a Lei nº 13.709/2018, art. 48.

Usamos cookies para manter você conectado, lembrar o conteúdo da sua sacola e entender como o site é usado. Você pode bloqueá-los pelo seu navegador, e nesse caso algumas funções deixam de funcionar.

Se mudarmos esta Política, publicaremos a nova versão aqui, com a data de atualização. Mudança que altere a finalidade de uso dos seus dados será comunicada a você antes de valer.