Termos de Uso

Esta loja é operada por **Ótica Skina, inscrita no CNPJ sob o nº 07.184.680/0001-90, com endereço em R. Gen. Neto, 1151 A - Centro, Pelotas - RS, 96015-280**.

Você fala conosco pelo e-mail **contato@opticaskina.com.br, pelo telefone (53) 3222-7624 ou pelo canal em WhatsApp, no horário de Segunda a sexta, das 9h às 18h30; sábado, das 9h às 13h; domingo fechado**.

Estes Termos regem o uso deste site e as compras feitas nele. Ao criar uma conta ou concluir um pedido, você declara que leu e aceitou estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com algum ponto, não conclua a compra e fale conosco antes.

Para comprar, você precisa de uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. A senha é pessoal, e o que acontece na sua conta é de sua responsabilidade enquanto ela estiver sob o seu controle. Se desconfiar de acesso indevido, avise-nos imediatamente pelos canais da seção 1.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que apresente informação falsa ou uso fraudulento, informando você do motivo.

As características de cada produto ficam descritas na página dele, incluindo o que for relevante para a sua saúde e a sua segurança.

O preço exibido é o preço à vista, e qualquer despesa adicional, como frete, aparece discriminada e somada antes de você concluir a compra. Nunca cobramos valor que não tenha sido mostrado a você antes de concluir.

A disponibilidade depende de estoque. Se um produto que você pediu não estiver disponível, avisamos você e devolvemos integralmente o valor pago, sem que você precise pedir.

Erro evidente de preço. Se um produto for anunciado por valor manifestamente equivocado, nós avisaremos você antes de qualquer cobrança e você decidirá se mantém ou cancela o pedido.

Óculos de grau são feitos sob medida para você. As lentes são confeccionadas a partir da receita que você envia, e não existem em estoque antes do seu pedido.

A receita precisa estar válida e legível, emitida por profissional habilitado. Nós conferimos o que você enviou, mas não prescrevemos, não examinamos e não corrigimos grau: quem faz isso é o profissional que atendeu você.

Grau errado na receita não é defeito do produto. Se as lentes forem confeccionadas exatamente conforme a receita enviada e o grau não atender você, o caso é de receita, e não de vício do produto.

Existe um período de adaptação. Grau novo incomoda nos primeiros dias sem que nada esteja errado, e isso é mais forte em lente multifocal. A página de Trocas e Devoluções explica quanto tempo esperar e o que fazer se a adaptação não vier.

Troca e devolução de óculos de grau têm regra própria, com cinco situações distintas e prazos diferentes, na página de Trocas e Devoluções, que é parte destes Termos.

Lente confeccionada altera o prazo de entrega, porque depende de produção. O prazo aparece antes de você concluir o pedido.

Você monta a sacola e escolhe a entrega. Antes de concluir, mostramos um resumo com os produtos, os valores, o frete e o prazo, com destaque para tudo que limite algum direito seu. Você pode voltar e corrigir qualquer informação antes de confirmar. Ao confirmar, enviamos imediatamente a confirmação do recebimento do seu pedido. Depois de concluída a compra, disponibilizamos o registro dela para você guardar e consultar.

Aceitamos **Cartão de crédito em até 10x sem juros, com o valor cheio, e Pix com 10% de desconto**. O pedido só é confirmado depois que o pagamento é aprovado, e enquanto isso ele aparece como pendente de pagamento.

O processamento do pagamento é feito por **Mercado Pago**, com mecanismos de segurança próprios. Nós não guardamos o número completo do seu cartão.

Entregamos em **Rio Grande do Sul**. O prazo aparece antes de você concluir o pedido, e depende do endereço e de o pedido ter ou não lente a confeccionar.

O prazo começa a contar da confirmação do pagamento, e não do envio do pedido. Se o prazo não puder ser cumprido, avisamos você e você decide se aguarda ou cancela sem custo.

Você tem direito de se arrepender da compra feita por este site, no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, respeitamos a garantia legal e trocamos produto com defeito.

As regras completas, os prazos e o passo a passo estão na página de Trocas e Devoluções, que é parte destes Termos.

Mantemos canal eletrônico de atendimento para dúvida, reclamação, suspensão e cancelamento, em **WhatsApp**.

Confirmamos o recebimento da sua mensagem pelo mesmo meio que você usou, e respondemos em até **2 dias úteis**, nunca ultrapassando os cinco dias previstos no Decreto nº 7.962/2013.

Usar dado de terceiro sem autorização, ou informar dado falso. Tentar acessar área, conta ou informação que não seja sua. Interferir no funcionamento do site, por qualquer meio automatizado ou não. Copiar o conteúdo do site para uso comercial sem a nossa autorização.

As marcas, os textos, as imagens e o desenho deste site pertencem a **Ótica Skina** ou a quem nos licenciou o uso. Você pode usar o conteúdo para conhecer e comprar os produtos, e não para reproduzir ou explorar comercialmente.

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Tratamos os seus dados pessoais apenas para as finalidades descritas na nossa Política de Privacidade, conforme exige o art. 7º, VIII, da Lei nº 12.965/2014.

Guardamos os registros de acesso a este site por 6 meses, sob sigilo, conforme o art. 15 da mesma Lei. Esses registros só são fornecidos a terceiros mediante ordem judicial.

Trabalhamos para manter o site no ar, e ele pode ficar indisponível por manutenção ou por causa alheia à nossa vontade. Indisponibilidade não afeta pedido já concluído nem prazo já assumido.

Podemos alterar estes Termos, e a versão vigente é sempre a publicada aqui, com a data de atualização. A alteração não retroage: o seu pedido é regido pelos Termos que estavam publicados quando você o concluiu.

Estes Termos são regidos pela lei brasileira, em especial pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelo Decreto nº 7.962/2013.

Você pode demandar no foro do seu domicílio, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.